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TRF1 — 00002091920064013904

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de CastanhalGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca3eddfd364d72735f61ff51ca18bbdc761b0328c5c11c71c8231178728ed6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2024-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-15: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2022-12-16: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-12-07: Documento (TPU 581)
2022-12-07: Prescrição (TPU 11878)
2022-12-06: Conclusão (TPU 51)
2022-10-18: Petição (TPU 85)
2022-10-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-10-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-07T14:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T14:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-01T11:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-11T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-24T12:48:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-20T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-10T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T10:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-19T09:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-21T14:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T17:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T16:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-29T11:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2010-08-31T12:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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2010-08-31T17:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-15T14:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2011-06-21T12:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2012-02-14T14:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2017-02-09T09:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-02-09T15:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-02-07T16:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2006-02-08T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T14:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2006-03-16T15:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2006-08-22T13:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2006-08-23T12:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2006-09-01T15:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2006-11-28T14:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2006-12-11T14:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2007-03-22T15:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2007-03-22T15:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2007-05-11T15:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2007-10-29T10:41:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T10:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2008-04-11T11:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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}

2008-04-11T11:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2008-04-22T14:08:38.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2008-09-16T14:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2008-09-16T15:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002448920184013311 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002451720084013702 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / Vara Única de Caxias
TJPB — 00006732620138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002445520194013602 — Execução Fiscal · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00001286819814013800 — Execução Fiscal · 1989-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003423520168110077 — Execução Fiscal · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TRF6 — 00001250320154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001250719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte