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TJMA — 00001815420198100107

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbb0310cb0027d16fb4e199f0b91bedd954b61e350901e88f7adbe0aa4344b74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Definitivo (TPU 246)
2023-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15: Mandado (TPU 106)
2023-06-15: Petição (TPU 85)
2023-06-01: Procedência (TPU 219)
2023-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-21T17:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2019-02-25T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
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2019-02-25T10:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
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2019-07-02T15:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2019-07-17T11:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2019-08-06T16:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2019-09-05T15:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2019-10-18T09:05:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2019-11-20T16:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
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2019-11-20T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-01-22T11:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-05-20T10:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-05-20T10:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-06-06T18:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-06-06T18:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-13T16:24:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-16T13:42:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-16T13:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-16T13:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-17T08:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-17T08:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-17T09:52:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-17T10:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-17T10:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-07-17T10:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-04T02:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-11T11:29:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-12T09:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-12T09:18:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-12T09:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-12T09:19:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-14T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-17T18:53:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-17T19:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-20T02:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-28T12:08:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-28T12:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-28T12:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-10-14T11:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-10-14T11:37:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001539720178180054 — Cumprimento de sentença · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJMA — 00001755620198100104 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
TJPI — 00001194920148180080 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJPI — 00000334220198180100 — Procedimento Conciliatório · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Conciliatório
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPE — 00000017620238172120 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJMA — 00002120320178100024 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
TJMA — 00002133820158100127 — Cumprimento de sentença · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
TJPA — 00003345520168140051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM