TRE-RS — 00002268320166210120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f4893f3c4262601111f66010e5d9e0135a9e65bcb2bc5ee02197e491dffb3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-18
- Audiência (TPU 970)
- 2016-10-17
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-10-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-28T15:42:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-05T13:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-18T13:28:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-29T16:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-03T15:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-07T18:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-14T14:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-14T14:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-18T13:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-29T16:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-07T18:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-14T14:16:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-17T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-18T13:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-05-21T12:46:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-05-21T12:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL