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TRE-RJ — 06000678520206190127

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5959409c88bb8fad9ee0028acb418dfd0ee8db582e3e1cf20dc7d1f7cb741e8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-08
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Arquivamento (TPU 12430)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-26
Conclusão (TPU 51)
2020-07-23
Petição (TPU 85)
2020-07-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Conclusão (TPU 51)
2020-07-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T14:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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}
  2. 2020-07-20T14:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2020-07-21T19:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-26T15:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  5. 2020-07-21T20:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  6. 2020-07-23T17:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  7. 2020-08-04T16:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2020-08-08T21:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2020-07-20T14:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2020-07-21T19:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  11. 2020-07-21T19:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2020-08-04T16:46:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2020-08-10T14:06:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2020-08-10T14:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.