TJAL — 07399993120138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c0625aed888bc5322cda1742192603abdc4cc7abe0f18f1f4e18f59adf10ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-05
Desistência (TPU 463)
2024-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Apensamento (TPU 135)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2023-04-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-02T17:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2024-04-29T18:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-02-05T19:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-08-04T10:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-01-04T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-08-12T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2014-09-24T18:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-02-16T10:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  9. 2014-09-07T12:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-04-08T12:24:19.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  11. 2020-11-03T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  12. 2023-05-02T17:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-29T18:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  14. 2020-06-25T14:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-05-06T15:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-09-29T08:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-10T12:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-01-23T18:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  19. 2020-08-12T10:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-12T12:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-09-24T18:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2017-02-03T08:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  23. 2017-01-23T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  24. 2023-05-02T17:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  25. 2016-01-25T18:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  26. 2020-11-03T13:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  27. 2023-04-08T11:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  28. 2024-02-06T11:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-02-17T12:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2022-09-12T16:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  31. 2024-02-05T17:54:53.000Z — Desistência (TPU 463)
  32. 2024-04-29T18:17:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2023-08-17T16:30:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
  34. 2016-01-25T18:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-09-24T18:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-09-24T18:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-06-03T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2023-05-02T17:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.