TJAL — 07399993120138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c0625aed888bc5322cda1742192603abdc4cc7abe0f18f1f4e18f59adf10ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-05
- Desistência (TPU 463)
- 2024-02-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Apensamento (TPU 135)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-02T17:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-29T18:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T19:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-04T10:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-04T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-12T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-09-24T18:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-16T10:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-07T12:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-08T12:24:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-11-03T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-05-02T17:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-04-29T18:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-25T14:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T15:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-29T08:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-10T12:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-23T18:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-12T10:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-12T12:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-24T18:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-03T08:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-23T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-02T17:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-25T18:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-11-03T13:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-04-08T11:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-06T11:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17T12:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-12T16:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2024-02-05T17:54:53.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-29T18:17:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-17T16:30:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-01-25T18:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-24T18:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-24T18:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-03T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-02T17:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07507464020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TJTO — 00097082320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07507671620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07501713220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00099836920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096960920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03007438020148240040 — Execução Fiscal · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna