TJPE — 00000264420208171490
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b9ff49023cbc2bbfa346745ec76fc281fbe77c07b0d64f16350f83f5c829a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2022-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça (art. 147)
- Ver outros registros do assunto TPU 9647
- Ver outros registros do assunto TPU 11979
- Ver outros registros do assunto TPU 9661
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T11:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-19T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-04T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-05T12:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-22T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-26T15:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-19T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T14:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-09T10:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-05T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-26T09:01:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-26T15:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000088220218170780 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000078920198170870 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJPI — 00001572120178180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPE — 00000039620208170650 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJPI — 00001136820208180068 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00000923920188180076 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2018-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJPA — 00002624520198140057 — Inquérito Policial · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPA — 00002043720138140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ