TJRJ — 00090693720228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b036a05bf9fd1b6c509e4b8319d4a1977dd1e4c81feb12655db5fb78f8621058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Improcedência (TPU 220)
2023-02-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-06
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-01-25
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T12:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-07-11T15:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-07-11T15:04:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-14T17:30:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-10-05T15:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-11-18T16:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-11-22T15:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-12-05T12:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-12-12T11:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-02-06T16:05:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2023-02-06T19:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-14T17:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-09-22T21:27:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2022-09-23T12:37:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2022-09-24T09:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-11-18T16:16:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2022-11-22T12:59:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-11-22T12:59:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-11-22T12:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-11-22T12:59:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-12-05T12:59:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-12-05T12:59:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-01-24T14:41:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2023-01-24T14:41:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2023-01-25T12:00:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2023-02-06T16:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2023-02-08T18:12:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2023-02-14T19:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.