TJRJ — 00090693720228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b036a05bf9fd1b6c509e4b8319d4a1977dd1e4c81feb12655db5fb78f8621058
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-02-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-06
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-07T12:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-07-11T15:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-11T15:04:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-14T17:30:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-05T15:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-18T16:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-22T15:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-05T12:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-12T11:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-06T16:05:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-02-06T19:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-14T17:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22T21:27:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-23T12:37:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-24T09:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18T16:16:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-22T12:59:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22T12:59:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22T12:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22T12:59:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-05T12:59:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-05T12:59:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-24T14:41:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-24T14:41:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-25T12:00:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-06T16:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-08T18:12:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-02-14T19:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00357607320228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00357988520228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00114636620118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJRJ — 00177734620208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJSP — 00001828020178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA UNICA DE BASTOS
- TJSP — 00020130220118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJES — 00001417820238080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CASTELO
- TJDFT — 00172475220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA