TRE-PA — 00001947920156140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d724ac4c25e1d5e1f0c2820dd20f9ba9a5a3cfa86128e4ad440ddd78d2aeff2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-28 a 2015-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-28T15:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-31T09:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-31T09:09:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-17T10:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-17T10:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000876420176140097 — Direitos Políticos · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00002155520156140097 — Direitos Políticos · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50082804220204025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJMG — 23927074820128130024 — Recurso Especial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 21954037020148130024 — Recurso Especial · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência