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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000078220226130330

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 330ª Zona Eleitoral - Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c834a47bd742e4cdc3721dd544d99b3d7f8c883db85bfc844ca14c34ff2d6a11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-07-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2022-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-05 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-08-04
Documento (TPU 581)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T11:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  2. 2022-05-20T14:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  3. 2022-07-11T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  4. 2022-07-20T16:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  5. 2022-05-19T16:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
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  6. 2022-05-25T14:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
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  7. 2022-05-27T15:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
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  8. 2022-06-21T17:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
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  9. 2022-06-21T17:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
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  10. 2022-06-25T06:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
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  11. 2022-06-25T06:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  12. 2022-06-25T06:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  13. 2022-06-27T14:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
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  14. 2022-07-07T18:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  15. 2022-07-12T15:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  16. 2022-07-12T15:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  17. 2022-07-12T15:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  18. 2022-07-12T15:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  19. 2022-07-12T15:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
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  20. 2022-07-14T01:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
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}
  21. 2022-07-14T01:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  22. 2022-07-14T01:51:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  23. 2022-07-14T01:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  24. 2022-07-14T01:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  25. 2022-07-14T01:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  26. 2022-07-14T13:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  27. 2022-07-19T08:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  28. 2022-07-19T15:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  29. 2022-07-19T15:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  30. 2022-07-19T17:25:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
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  31. 2022-08-04T10:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  32. 2022-08-04T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  33. 2022-08-04T10:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  34. 2022-08-04T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  35. 2022-08-04T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  36. 2022-05-25T13:59:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
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  37. 2022-05-25T13:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  38. 2022-07-12T15:00:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  39. 2022-08-04T09:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  40. 2022-08-04T17:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.