Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47293fbabd89a798c2fc315b6a51413b72e934e3777516af71690b54c1c25594
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2025-04-23.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias / Gozo / Fruição | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada
Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"codigo": "20341",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.