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STJ — 00000243720138260466

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 402f0e9660542da3838ceeb17f2aefad96e79565a92a272071c68a4d94f75ea4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-15 a 2018-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-21
Documento (TPU 581)
2018-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-20
Petição (TPU 85)
2018-02-16
Publicação (TPU 92)
2018-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-07
Recebimento (TPU 132)
2018-01-12
Recebimento (TPU 132)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-01-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-11T17:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-11T17:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-20T17:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-21T17:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-12-15T12:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-01-12T13:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-07T19:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-15T12:20:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2018-02-16T05:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-04-16T12:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-04-16T12:28:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-02-15T19:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-02-20T17:20:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.