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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00055706820118260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d97cbcfd99202db903901194c48697b5e7644dfa5672aacd25e658abd860e1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2011-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2011-07-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-03-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2016-04-12 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2020-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2021-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2021-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-30 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-22 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-07
Recebimento (TPU 132)
2021-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-02
Procedência (TPU 219)
2021-06-28
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-18T14:39:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2011-09-05T16:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2011-09-05T16:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-09-06T10:02:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-09-08T10:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2014-02-04T15:20:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-19T14:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-02T12:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2015-03-06T15:07:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-03-06T15:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-09T08:34:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-11T11:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-16T14:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-02-24T08:41:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-02-26T11:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-03-01T16:49:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2016-03-03T10:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2016-04-20T08:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-04-26T10:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-26T15:08:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2017-06-27T09:30:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-06-30T11:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-06-30T18:39:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2018-07-06T11:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-07-23T14:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-07-24T09:22:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2019-07-31T17:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2019-08-02T13:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-08-05T15:18:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.