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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJBA 00003574420128050260

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce238bc8e020528b725c7c803355db58ea5adb587a8ecc714573830a18ee7dee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-12-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-12-19 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-08-15 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-01-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2021-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-01 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-21 a 2021-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-14
Definitivo (TPU 246)
2021-01-14
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-27
Publicação (TPU 92)
2019-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Petição (TPU 85)
2017-08-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  2. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  3. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  4. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  5. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  6. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  7. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  8. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  9. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  10. 2021-01-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  11. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  12. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  13. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  14. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  15. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  16. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  17. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  18. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  19. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  20. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  21. 2021-01-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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