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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00007073020158260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61b18f027690e885956c05053e01f04c412d6776b1689722c3974808f8a050f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2019-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  4. 2019-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  5. 2019-12-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  6. 2019-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2019-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2019-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  9. 2019-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  10. 2019-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  11. 2019-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  12. 2019-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  13. 2019-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  14. 2020-03-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  15. 2020-03-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  16. 2020-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  17. 2020-05-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  18. 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-30 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-31 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-23
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T11:34:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-21T17:24:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-01-21T17:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-01-22T09:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-01-26T11:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-02-23T13:01:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2015-03-12T15:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-04-03T22:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-05-08T17:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-05-11T08:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-14T13:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-18T19:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-21T14:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-08-06T12:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-08-07T08:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-10T11:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-08-10T15:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-08-11T10:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-10-23T17:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-27T08:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-29T11:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-10-29T14:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-04T11:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-11-13T22:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-11-28T03:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-01-25T10:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-01-26T08:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-01-27T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-27T15:58:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-01-29T12:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-02-19T22:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-04-01T23:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-04-29T16:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-02T09:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-05-03T10:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-03T15:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-05-09T14:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2016-07-15T17:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-18T09:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-07-19T10:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.