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TRE-PE — 00002566320166170045

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809b1c28c346c9c9295c7def2900d3972c0ba093ae7148505c787f8dd68f9355

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-09 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05
Definitivo (TPU 246)
2024-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Conclusão (TPU 51)
2023-11-07
Recebimento (TPU 132)
2023-11-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T09:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-07T14:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-07T09:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  5. 2024-03-07T09:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-07T09:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-04-05T13:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-04-05T13:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-04-05T13:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-07-24T08:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2019-07-24T09:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-11-07T14:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-25T08:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-03-25T08:28:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-04-05T13:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-05T13:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.