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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00002264220166210069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d8caa6288d540190b9e54cffa7c7010db886b0000b38bf2ca31b1c65b0209e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-12-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Publicação (TPU 92)
2016-12-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-01
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-21
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T14:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-07T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-07T15:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-29T13:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-01T14:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-08T14:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-08T15:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-21T14:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-21T14:11:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-06T18:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-16T13:34:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-29T13:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-16T13:36:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-23T13:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.