Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00001415220135030067

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf5803028dfed43c92111c4a027b2325f69350d492a9b4d07049738cb8ff462e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-07-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-08-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-08-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-09-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-09-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2013-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2014-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-02 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-17 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:20.212379742Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bf5803028dfed43c92111c4a027b2325f69350d492a9b4d07049738cb8ff462e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2014-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-01-20
Recebimento (TPU 977)
2014-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-10
Conclusão (TPU 51)
2013-09-11
Remessa (TPU 123)
2013-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-04
Petição (TPU 85)
2013-08-30
Conclusão (TPU 51)
2013-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-12
Conclusão (TPU 51)
2013-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-08-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.