TJAL — 07399049820138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1953cd06c88e3f445f531689fe3845f561c4f9b605692444cfafedcf104d46e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-23T14:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-26T22:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-21T14:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T03:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T09:47:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-24T19:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-24T17:24:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-24T17:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-24T16:18:38.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-01-23T14:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-13T08:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-03T10:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-21T10:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-20T16:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-28T02:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-28T01:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-17T20:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-17T20:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-17T18:53:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-26T22:54:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-05-25T20:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-25T20:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-05T08:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-07-14T16:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-14T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-14T14:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-09T09:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-09T17:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03T14:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-17T18:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-17T18:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04T09:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-17T13:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-10T01:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-29T09:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-27T19:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-27T18:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-27T18:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-27T18:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00005377220118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 50004152620218130194 — Recurso Especial · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00004612420068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRASDEMACACUCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08032594320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08029944120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08031641320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00006269520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80008181320158050020 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA JURISDIÇÃO PLENA