TST — 00640003320095010004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae04a72f41d7aec40ed8fb38d7778119c13f381a96122a8ad312926d58489cc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

• Ver outros registros do assunto TPU 10734

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-12-13T09:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

2. 2014-09-10T11:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso extraordinário",
         "valor": 67
       }
     ]
   }

3. 2014-12-03T20:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
         "valor": 164
       }
     ]
   }

4. 2013-10-10T10:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2013-10-22T13:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2013-10-28T18:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

7. 2013-10-28T18:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2014-06-27T20:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
9. 2014-08-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2014-08-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
11. 2014-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2014-09-11T11:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)
13. 2014-11-07T20:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
14. 2014-11-11T20:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2014-11-14T17:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
16. 2014-11-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }

17. 2014-12-04T14:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

18. 2014-12-09T09:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

19. 2015-02-05T17:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
20. 2015-02-10T14:20:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
21. 2015-03-06T18:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)
22. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
24. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2015-04-29T13:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
26. 2014-08-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
27. 2014-11-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
28. 2013-10-09T22:05:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
29. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
30. 2013-10-24T14:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2013-10-28T17:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2014-10-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
33. 2014-10-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
34. 2014-11-17T11:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2015-02-11T17:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
36. 2015-04-29T13:11:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
37. 2015-02-10T14:19:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
38. 2014-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
39. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)