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Consignação em Pagamento — Terceirização — TRT9 00000607620255090662

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee33e1be6d3d224d4c49988ce5f4504c084ad1696e432c484c2384529b21fe2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-20 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-01-20 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-01-20 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-01-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-09-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-12 no assunto oficial «Terceirização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12
Definitivo (TPU 246)
2025-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-12
Publicação (TPU 92)
2025-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-11
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11
Conclusão (TPU 51)
2025-09-02
Recebimento (TPU 132)
2025-01-21
Remessa (TPU 123)
2025-01-20
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-01-20
Antecipação de tutela (TPU 785)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-17T15:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  2. 2025-01-17T15:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  3. 2025-01-20T08:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  4. 2025-01-20T11:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  5. 2025-01-20T13:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  6. 2025-01-20T16:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  7. 2025-01-20T17:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  8. 2025-01-20T18:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  9. 2025-01-21T10:20:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  10. 2025-09-11T13:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  11. 2025-09-11T16:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  12. 2025-09-11T16:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  13. 2025-09-12T03:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  14. 2025-09-12T03:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  15. 2025-09-12T11:42:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  16. 2025-01-20T08:45:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  17. 2025-01-20T16:27:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  18. 2025-09-02T11:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  19. 2025-09-11T16:27:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  20. 2025-09-12T11:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.