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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000319220266160199

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 199 ª zona eleitoral-São José dos PinhaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4f973649104c2160fa65daf394f0316d4816c94f90f160b63e299d02a7d130

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-04-06 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-04-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-10 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-17 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10
Definitivo (TPU 246)
2026-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Petição (TPU 85)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-17T17:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  2. 2026-03-18T15:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  3. 2026-03-20T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  4. 2026-03-20T15:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  5. 2026-03-20T15:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  6. 2026-03-23T14:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
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  7. 2026-03-23T16:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
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  8. 2026-03-24T00:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
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  9. 2026-03-24T14:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
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  10. 2026-03-24T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
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  11. 2026-03-24T14:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
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  12. 2026-03-24T14:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
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  13. 2026-03-25T14:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  14. 2026-03-26T00:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  15. 2026-03-26T14:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  16. 2026-03-28T02:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  17. 2026-03-31T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  18. 2026-04-06T18:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  19. 2026-04-09T15:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  20. 2026-04-10T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  21. 2026-04-10T14:17:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  22. 2026-04-10T14:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  23. 2026-03-17T17:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15451",
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  24. 2026-03-20T13:58:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
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  25. 2026-03-20T13:58:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  26. 2026-04-10T14:19:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  27. 2026-04-10T14:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.