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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Material — TJPA 00002824320098140071

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE BRASIL NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492f7fbf68159d94e59e5f77b088f4e412edf8e66d977777c552a3c37866e934

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1
  • Registro documental: 492f7fbf68159d94e59e5f77b088f4e412edf8e66d977777c552a3c37866e934
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-05-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2020-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2021-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-08-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2022-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2022-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-09 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14
Remessa (TPU 123)
2022-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-30
Remessa (TPU 123)
2022-08-26
Conclusão (TPU 51)
2022-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-20T06:08:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-08-13T11:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6024",
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  3. 2019-04-08T11:50:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
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  4. 2022-02-28T14:24:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-04T08:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
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  6. 2022-04-28T09:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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  7. 2022-08-18T12:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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  8. 2022-08-26T13:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
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  9. 2022-09-30T11:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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  10. 2022-10-14T13:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  11. 2022-10-14T13:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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  12. 2022-10-14T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2009-09-09T10:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2009-09-09T10:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2009-09-16T07:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2009-10-15T04:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2010-10-18T10:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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  18. 2011-01-31T08:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  19. 2011-05-17T00:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  20. 2013-08-13T12:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  21. 2013-08-13T13:06:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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  22. 2013-09-12T10:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  23. 2013-09-12T10:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  24. 2015-07-23T08:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  25. 2017-09-15T11:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  26. 2017-09-26T10:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  27. 2019-03-21T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  28. 2019-04-08T11:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  29. 2019-05-03T14:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  30. 2019-05-10T13:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  31. 2021-08-09T09:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
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}
  32. 2021-08-10T14:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  33. 2022-02-28T14:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  34. 2022-03-16T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  35. 2010-04-13T10:12:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  36. 2011-01-13T08:08:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  37. 2011-05-03T08:34:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  38. 2022-02-24T10:10:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}
  39. 2010-04-14T14:50:45.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
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}
  40. 2013-02-04T10:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.