TJRN — 00043044220078200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e79eb96038528b49c52f0f540c3c465a939d97e268d650048f8a60ae10d053fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-11 a 2020-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-10
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-10-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2009-01-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2009-01-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002164420168100034 — Monitória · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJTO — 00279113320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277554520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00197298220178090036 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
- TJTO — 00277225520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRR — 08014501720258230045 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL
- TJGO — 00199339219918090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1991-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJPE — 00000303720218172140 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA