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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00002262820166210009

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 9 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20bd8bb659edceecf03ad873ea467250b68fc474339db09f1c2c20bc7a0b5fd6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-31 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-26 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-09-30 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T18:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-31T11:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-31T14:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-26T15:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-31T11:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-31T11:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-31T11:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-31T11:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-06T10:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-06T16:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-26T15:52:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-15T18:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-31T11:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-26T15:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-30T14:46:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-30T14:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-01T13:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.