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Consulta — Meios Processuais — TSE 06002917820196000000

Classe: ConsultaOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9cceabe6ba44fd9185563b67903c5936ea3bef74df8513329deb135de6e5b61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-08-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-08-21 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-08-25 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-08-28 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-08-28 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-05
Petição (TPU 85)
2020-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Mérito (TPU 12200)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T19:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-28T13:32:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-29T18:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-05-29T20:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-07-29T17:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-07-29T17:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-07-31T10:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-07-31T10:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-07-31T10:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-07-31T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-08-03T20:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-08-03T21:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-08-03T21:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-06T17:16:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2020-08-20T15:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-08-21T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-08-21T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-21T13:05:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2020-08-21T13:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-08-25T21:36:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2020-08-25T21:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-31T10:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-08-31T10:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-09-01T00:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-09-01T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-09-05T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-09-05T02:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-09-11T10:43:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-09-11T10:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.