Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000404920216050033

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6a9736efa02530e1905731c7702c7f0ea48508c10e0be363e202028ec650f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-17 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09: Definitivo (TPU 246)
2021-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22: Procedência (TPU 219)
2021-10-22: Petição (TPU 85)
2021-10-22: Documento (TPU 581)
2021-10-22: Documento (TPU 581)
2021-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-17T10:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-17T10:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-20T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-06T13:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T11:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T11:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T11:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T11:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T16:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-09T15:31:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-17T10:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T11:00:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-27T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-27T13:15:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-30T04:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-30T04:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-09T15:31:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-09T15:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RS — 00003168620166210057 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000404620206050013 — Carta de Ordem Cível · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000831520236190004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000078920236130090 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-ES — 06000495020266080001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000404420236050109 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000402720226160124 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 ª zona eleitoral-Palotina
TRE-RS — 00003163520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL