Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000321220226160072

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 72 ª zona eleitoral-ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d9877720bc7d74b6c23f2de0a9ce91213afb609da004bf7db44674fdf4a4f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-07-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2023-07-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2023-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-24
Petição (TPU 85)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T13:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  2. 2022-09-20T18:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  3. 2023-02-01T12:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  4. 2023-04-12T17:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  5. 2023-07-03T21:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  6. 2023-07-07T17:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  7. 2023-07-24T22:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  8. 2023-01-31T13:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  9. 2023-01-31T14:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  10. 2023-02-07T11:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  11. 2023-02-07T11:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  12. 2023-02-08T15:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  13. 2023-03-14T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  14. 2023-04-27T13:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  15. 2023-04-27T14:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  16. 2023-04-27T14:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  17. 2023-04-27T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  18. 2023-04-29T01:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  19. 2023-05-02T01:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  20. 2023-05-06T03:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  21. 2023-05-17T15:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  22. 2023-06-16T16:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  23. 2023-06-16T16:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  24. 2023-07-10T17:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  25. 2023-07-10T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  26. 2023-07-10T17:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  27. 2023-07-12T02:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  28. 2023-07-12T02:19:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  29. 2023-07-13T16:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  30. 2023-07-18T03:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  31. 2023-07-18T03:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  32. 2023-07-18T03:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  33. 2023-07-18T03:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  34. 2023-07-18T03:55:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  35. 2023-08-02T15:31:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  36. 2023-08-02T15:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  37. 2023-08-02T15:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  38. 2022-10-24T11:25:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  39. 2023-04-20T18:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  40. 2023-04-20T18:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.