TJES — 00001318120238080062

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82380c44bb2fb8ae69e9c47474d6844e7e842364ffe561779a7d434378d75834

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-05 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04
Definitivo (TPU 246)
2023-09-01
Recebimento (TPU 132)
2023-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-29
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-08-16
Conclusão (TPU 51)
2023-08-09
Recebimento (TPU 132)
2023-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Recebimento (TPU 132)
2023-02-08
Recebimento (TPU 979)
2023-02-08
Recebimento (TPU 132)
2023-02-08
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-05T13:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-08-16T13:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-05T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-27T15:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-05T13:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-08T15:46:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
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  7. 2023-02-07T17:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO"
      }
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  8. 2023-02-08T16:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-08-01T17:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  10. 2023-08-31T16:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª VARA - PIUMA"
      }
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  11. 2023-02-08T15:46:47.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA - PIUMA"
      }
    }
  12. 2023-09-04T16:37:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-08-29T16:16:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-08T16:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  15. 2023-05-12T17:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-09-01T16:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-08-09T15:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18096",
        "nome": "2ª VARA - PIUMA"
      }
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  18. 2023-02-08T15:44:29.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89224",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.