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Reclamação Pré-processual — Transporte Terrestre — TJAC 00009214920198010014

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de TarauacáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75c8cc5983a0f2e9d691e328dcabd182b095de129678c2a0e7757444966e361

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

União estável: requisitos que a lei realmente exige

Tema documentado no texto da fonte

Muita gente vive anos ao lado de alguém e nunca para para pensar se aquela relação já é, para a lei, uma união estável. A dúvida importa porque a resposta muda tudo o que vem depois: divisão de bens, pensão, herança e até dependência em plano de saúde. E a caracterização não depende de um documento assinado, mas de como a convivência acontece no dia a dia.

Trecho de União estável: requisitos que a lei realmente exige · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: estavel, uniao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fca970672acb465d2d4d0944634e42ae5aeee1288f78c080f88f52851d13c54f
  • Registro documental: f75c8cc5983a0f2e9d691e328dcabd182b095de129678c2a0e7757444966e361
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-13 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-05-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Transporte Terrestre» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2019-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2019-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-05-13
Audiência (TPU 970)
2019-05-13
Documento (TPU 581)
2019-05-13
Documento (TPU 581)
2019-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13
Documento (TPU 581)
2019-05-13
Documento (TPU 581)
2019-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transporte Terrestre | União Estável ou Concubinato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T17:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-05-13T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2019-05-13T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2019-05-13T17:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-05-13T17:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-05-13T17:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-05-13T17:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-05-13T17:51:39.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2019-05-30T19:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-05-20T16:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2019-05-27T17:25:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2019-10-08T16:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.