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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001409420145030176

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfc0e4463fc512e4c78ab945ad32531205c976a6226f6d89166fcadff45d16cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-04-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-05-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-10-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2014-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-04-15 relativo a «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2018-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-16
de Conciliação (TPU 12740)
2014-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-10-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  20. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.