TJSP — 00067175620168260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7580e60f0df9bda228fc8fc9409581aff8a2907818491672964bf9be1636cb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-04T15:04:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-21T18:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-14T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-14T16:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-17T16:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-25T10:34:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-09-25T18:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-25T18:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-03-16T17:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-11T00:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-29T14:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-29T14:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-05T17:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-06T11:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T16:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-15T11:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-01-15T11:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15T14:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-15T14:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-24T17:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-25T11:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-11T17:37:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-02-11T17:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00076436220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00071282720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 05580746220248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPR — 00000155220208160064 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00029719320208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPE — 00000294020178173030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- STJ — 00004003120194013800 — Recurso Especial · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJES — 00001443920198080024 — Mandado de Segurança Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA