Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-PR 06000322020266160121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229faa4290090fd7cc985d60de8bf22e4b73f5c2dba27818ac115f266ede5407
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-10 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-22 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-07-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-07-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-08-03 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-08-03 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-03 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T16:24:57.878000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260618170608
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 229faa4290090fd7cc985d60de8bf22e4b73f5c2dba27818ac115f266ede5407
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-18 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-18T17:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-25T12:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-13T14:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-25T11:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-29T15:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-30T15:12:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-01T14:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-01T15:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-02T03:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-02T03:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-07T00:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-07T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-07T14:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-10T17:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-13T14:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-22T12:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-22T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-22T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-22T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-22T14:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-23T00:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-23T12:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-08-03T11:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-08-03T11:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-08-03T16:56:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-08-04T13:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-08-04T14:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-18T17:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-29T15:14:32.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-29T15:14:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-06-30T15:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-22T12:30:54.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-07-22T12:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-08-04T14:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } } - 2026-08-04T14:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000322020266160121 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
229faa4290090fd7cc985d60de8bf22e4b73f5c2dba27818ac115f266ede5407. SHA-256 do comentário:d26549c59360215b12443b582134dc08a79e9a62d8df6e1ea82d162f66ae82fa.