Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000078620206130125

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 125ª Zona Eleitoral - GuaxupéGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9fbb7eb56c881734163253e3fb3478801cf4ff3ae0744c644bab1b16cb672e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-09-08 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Definitivo (TPU 246)
2020-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Publicação (TPU 92)
2020-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-08
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T18:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  2. 2020-06-28T21:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  3. 2020-08-14T18:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  4. 2020-09-04T16:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  5. 2020-07-17T13:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  6. 2020-09-08T13:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  7. 2020-09-08T13:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  8. 2020-09-08T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  9. 2020-09-08T17:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  10. 2020-09-09T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  11. 2020-09-09T01:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  12. 2020-09-18T17:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  13. 2020-09-21T17:19:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  14. 2020-05-18T18:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  15. 2020-07-10T14:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  16. 2020-08-16T15:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  17. 2020-09-08T13:03:42.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  18. 2020-09-21T17:19:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  19. 2020-09-21T17:19:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.