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Divórcio Consensual — Dissolução — TJPE 00000264220208173560

Classe: Divórcio ConsensualÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9930eef7a5a044fdbaae2e84b53f69cceedbd931392ced0db4c22a7b8c2b63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-04-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-04-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-04-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-04-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-04-07 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-22T22:01:35.250000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e9930eef7a5a044fdbaae2e84b53f69cceedbd931392ced0db4c22a7b8c2b63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-25 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Petição (TPU 85)
2020-04-08
Definitivo (TPU 246)
2020-04-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-08
Provisório (TPU 245)
2020-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-04-07
Conclusão (TPU 51)
2020-04-06
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-25T19:11:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  2. 2020-02-25T19:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  3. 2020-03-03T22:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  4. 2020-04-06T20:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  5. 2020-04-07T16:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  6. 2020-04-08T10:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  7. 2020-04-08T10:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  8. 2020-04-30T14:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  9. 2020-02-27T16:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  10. 2020-04-07T17:16:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  11. 2020-04-08T10:11:02.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  12. 2020-04-08T10:11:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}
  13. 2020-04-08T10:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7138",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.