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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Retificação de Nome — TJPA 00002815620108140028

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93140a6c8d1d4670bba9cfa2e6c8d3c3bffb9a650e46da1b848b1765ce2d91d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2010-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-09-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-06-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-09-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-03 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-12
Procedência (TPU 219)
2019-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-17T10:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  2. 2018-03-16T14:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  3. 2018-03-16T14:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  4. 2018-09-10T10:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  5. 2019-01-11T09:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  6. 2019-01-11T09:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  7. 2010-01-20T10:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  8. 2010-01-21T12:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  9. 2012-04-14T13:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  10. 2018-03-16T14:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  11. 2019-09-19T08:19:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  12. 2020-06-05T10:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  13. 2020-09-28T14:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  14. 2023-05-11T11:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  15. 2010-01-27T17:00:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  16. 2013-04-03T12:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  17. 2018-08-08T11:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  18. 2019-09-12T10:55:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  19. 2020-06-03T13:02:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  20. 2020-06-05T11:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  21. 2020-06-15T10:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  22. 2020-06-15T10:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  23. 2020-12-10T12:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  24. 2020-12-10T12:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.