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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002652520206200021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bc8694b1ba162920f99d48799a8d3edc582b7896bd0ea7f2320e7987d08d1ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-04-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-04-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Reativação (TPU 849)
2021-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-16
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Publicação (TPU 92)
2021-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T17:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-27T13:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-04-09T01:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  4. 2020-11-01T18:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  8. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-12-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-12-17T19:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-01-28T17:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  16. 2021-04-07T15:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-04-07T15:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-04-13T15:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-04-13T15:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-04-13T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-04-14T02:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-04-14T02:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-04-23T20:35:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-04-27T02:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2020-10-25T17:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-10-28T15:19:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  27. 2021-01-27T11:06:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  28. 2021-01-27T11:07:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  }
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  29. 2021-01-28T14:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-04-07T16:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-04-13T15:24:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2021-04-13T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-04-13T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-04-13T20:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-04-13T20:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-04-16T09:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-04-23T20:36:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-04-23T20:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-04-27T02:26:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-04-27T02:26:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.