Ir ao conteúdo

TJAP — 00022304920228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1301139362697e49fd95a2d3ff3288ddaa6a84f16a79784d6c3cdeb0a033e5e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-01 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-10: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-21: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-07: Conclusão (TPU 51)
2022-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-01T16:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-04T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-25T17:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-08-03T11:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-07T14:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-04T14:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-14T10:39:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-20T09:37:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-08-03T11:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-08-15T10:46:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-08-22T22:31:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-09-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-09-23T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-16T09:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-16T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-16T09:36:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-07T14:53:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-21T10:00:54.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2022-11-30T11:24:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-12-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-02-03T10:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-02-08T12:59:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-02-08T12:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004300820078160091 — Agravo em Recurso Especial · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJAC — 00084213720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00086551920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAP — 00031372420228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00002132520188100065 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJRO — 70032332420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 70006750420188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000303520258172160 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada