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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT18 00003821920115180151

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Sao Luis de Montes BelosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4ae91e02928ed29724edcdbf111ccdc44f396b88088b8471091068704fc67c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-03-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-03-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-03-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-03-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-01 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-08T17:00:06.029000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110706000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d4ae91e02928ed29724edcdbf111ccdc44f396b88088b8471091068704fc67c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-26
Mandado (TPU 106)
2018-03-22
Publicação (TPU 92)
2018-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-21
Mandado (TPU 985)
2018-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Despedida/Dispensa Imotivada | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Hora Extra/Intervalo | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-19T00:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2018-02-19T00:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2018-02-20T11:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-21T00:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2018-02-22T01:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-02-22T01:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-02-24T00:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-02-24T00:45:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-16T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-03-20T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-03-20T12:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2018-03-21T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2018-03-22T01:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-03-22T01:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-03-26T11:43:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  17. 2018-04-07T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-04-11T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-08-15T14:51:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2011-09-01T09:59:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2018-05-22T16:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-02-15T10:05:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2018-02-20T15:45:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-03-20T14:29:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2018-03-21T13:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-21T13:09:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2018-04-12T18:41:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.