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TJPI — 00000039720048180046

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE COCALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3571bd6be22fc5daac87440f2c0cf53a5edb8c6742c2c5973020eccceb0258db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Prescrição (TPU 11878)
2025-04-03: Conclusão (TPU 51)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-04-03: Mandado (TPU 106)
2025-04-03: Petição (TPU 85)
2025-04-03: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-09-27T17:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-27T12:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-31T13:02:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-28T13:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-11T10:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-11T10:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-27T11:35:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T12:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T09:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T11:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T17:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T11:27:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T10:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T10:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T10:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T09:43:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T13:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T10:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T11:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T11:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T13:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-11-28T12:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2018-09-28T14:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2018-10-02T09:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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}

2019-02-15T11:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2019-02-18T11:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
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}

2019-02-19T07:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11287",
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2019-04-03T12:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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}

2019-04-03T12:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
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2019-04-03T13:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-08T09:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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}

2019-06-06T10:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-10-17T10:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
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}

2019-10-18T08:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2020-03-05T12:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2020-10-23T12:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2021-07-29T10:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000257320238175590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá
TJES — 00001013020248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJPE — 00000121520218170750 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJPI — 00001545020108180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJPI — 00000044320008180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJGO — 00011439320128090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJMG — 00215426220108130236 — Recurso Especial · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002150820198100114 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O