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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TJRS 00237218120038210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412a42ea129796beff35f19b99290fbed2a613408cc0c30bf3af8dad488730ee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 412a42ea129796beff35f19b99290fbed2a613408cc0c30bf3af8dad488730ee
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2005-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2006-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2007-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2008-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2009-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-08-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2010-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-18 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2019-07-22
Recebimento (TPU 132)
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-11
Petição (TPU 85)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2018-02-23
Recebimento (TPU 132)
2017-11-17
Recebimento (TPU 132)
2017-10-31
Recebimento (TPU 132)
2017-10-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-18T19:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2003-08-18T19:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2003-08-18T19:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2004-05-20T09:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2005-02-02T09:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2006-06-01T11:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2007-10-23T10:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2008-02-06T15:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2009-12-01T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2010-08-13T09:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2010-10-21T09:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2011-05-23T08:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-09-08T08:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2017-10-26T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2017-10-26T15:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2019-07-11T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  17. 2019-07-15T11:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  18. 2003-08-18T19:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-08-18T19:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-05-21T15:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-02-10T14:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-05-26T10:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-06-07T09:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-08-18T09:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-10-11T18:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-11-12T18:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-01-15T15:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-02-15T15:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-06-10T14:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-09-09T15:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-11-27T18:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-12-07T13:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-12-07T16:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-07-19T09:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-10-18T18:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-10-26T16:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-05-20T16:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-06-27T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-09-16T17:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-09-03T14:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.