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TRF4 — 50559308620124047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c2320571247d87cae07685e261adb312c77d336b94ac54e7a4ccb7d9300814

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19: Petição (TPU 85)
2018-06-19: Petição (TPU 85)
2017-08-28: Documento (TPU 581)
2017-08-15: Documento (TPU 581)
2017-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-14: Petição (TPU 85)
2017-08-10: Confirmada (TPU 12266)
2017-07-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-29: Petição (TPU 85)
2017-06-14: Documento (TPU 581)
2017-06-09: Confirmada (TPU 12266)
2017-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste da tabela do SUS

Ver outros registros do assunto TPU 12514

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-19T17:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T17:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-08-28T18:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
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2017-08-14T14:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T16:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T14:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T19:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T10:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T15:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T15:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2017-03-07T13:32:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-17T10:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-12-09T13:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-14T17:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T16:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T17:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T15:48:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-08-04T15:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2016-07-15T14:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T11:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-23T16:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-23T16:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-25T20:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-18T10:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-04-08T16:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2016-03-29T12:59:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T08:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-03-14T08:24:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2016-02-12T16:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-02T03:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-29T11:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-01-29T10:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-06T15:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-06T14:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-27T16:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-10-13T12:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-10-08T16:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50141377120154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00027242120064013809 — Apelação Cível · 2009-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 16
TJBA — 80078967520238050150 — Petição Infância e Juventude Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TRF4 — 50142477020154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50065486720114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Londrina
TJBA — 80027965420198050256 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TRF5 — 00190242320074058300 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Desemb. Fed. Élio Wanderley