TRE-PA — 00001956420156140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69d04d03253b6d94f128275b70a3718a6a3309633885f27de7f3b36552b4cdab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-31 a 2015-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-31T08:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-31T09:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-31T14:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000049220156140008 — Processo Administrativo · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRF2 — 50514927320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003843920188190062 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRE-PA — 00000092720186140003 — Processo Administrativo · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001013920176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRF2 — 50078642020194025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51588450420218130024 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51475224120178130024 — Recurso Especial · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência