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TJSP — 00037804420148260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e82a4419f3117354b8571896a91ce55a1fa0df4c468897bc70bbc73ce3750f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-18 a 2021-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-21
Recebimento (TPU 132)
2017-11-17
Remessa (TPU 123)
2017-11-17
Recebimento (TPU 132)
2017-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Dano Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2014-03-18T14:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-18T17:28:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-03-19T14:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-03-20T08:59:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-25T08:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-04-08T15:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-07-07T15:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-07-11T08:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-07-15T09:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-08-04T15:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-09-15T18:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-09-18T08:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-10-09T09:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-10-21T13:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-10-24T15:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-10-31T22:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-17T13:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-11-18T08:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-28T22:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-01-27T10:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-29T12:40:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-01-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-02T16:45:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  24. 2015-02-06T17:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2015-02-06T17:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  26. 2015-02-06T17:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  27. 2015-02-06T18:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  28. 2015-02-10T08:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-02-11T11:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-02-27T17:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2015-03-06T19:27:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-03-10T17:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2015-03-17T09:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2015-04-01T11:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  35. 2015-04-23T15:53:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-07T14:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2015-05-08T14:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-05-26T15:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2015-05-28T12:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2015-05-29T17:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2015-06-15T10:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  42. 2015-08-20T19:42:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  43. 2015-08-24T17:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  44. 2015-09-17T15:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  45. 2015-09-30T18:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2015-10-09T14:55:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  47. 2015-10-14T11:31:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  48. 2015-10-16T17:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  49. 2015-10-16T17:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  50. 2015-10-16T17:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  51. 2015-10-16T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  52. 2015-10-19T14:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  53. 2015-10-20T08:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  54. 2015-10-20T18:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  55. 2015-10-21T10:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2015-10-21T15:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  57. 2015-10-24T02:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2015-10-26T16:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2016-01-13T18:27:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  60. 2016-02-18T12:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  61. 2016-06-24T17:24:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  62. 2016-06-24T17:25:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  63. 2016-06-24T17:25:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  64. 2016-06-24T17:25:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  65. 2016-07-04T12:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  66. 2016-07-18T09:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  67. 2016-07-22T10:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2016-07-22T10:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2016-07-22T11:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2016-07-25T11:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  71. 2016-07-27T11:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  72. 2016-08-12T09:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  73. 2016-08-12T11:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  74. 2016-08-15T12:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  75. 2016-08-16T10:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  76. 2016-08-16T16:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  77. 2016-08-19T11:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  78. 2016-08-19T14:46:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  79. 2016-08-26T16:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2016-08-29T17:11:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  81. 2016-09-02T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  82. 2016-11-17T15:19:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  83. 2016-11-30T17:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2016-12-05T12:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  85. 2016-12-16T09:14:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  86. 2016-12-19T11:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2017-01-09T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  88. 2017-01-09T13:58:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  89. 2017-01-14T13:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  90. 2017-01-14T13:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  91. 2017-01-23T11:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  92. 2017-01-23T12:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  93. 2017-01-24T12:15:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  94. 2017-01-24T16:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  95. 2017-03-02T08:50:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  96. 2017-03-03T11:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  97. 2017-03-03T17:34:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  98. 2017-03-07T12:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  99. 2017-03-09T08:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  100. 2017-03-13T10:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  101. 2017-05-31T13:22:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  102. 2017-06-06T10:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  103. 2017-06-06T18:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  104. 2017-06-07T15:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  105. 2017-06-07T15:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  106. 2017-05-16T11:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  107. 2017-01-26T11:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  108. 2017-01-30T11:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  109. 2017-02-02T11:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  110. 2017-06-19T17:05:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  111. 2017-06-22T09:41:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  112. 2017-06-23T10:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  113. 2017-06-26T09:52:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  114. 2017-07-06T11:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  115. 2017-07-20T11:04:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  116. 2017-07-21T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  117. 2017-07-24T08:57:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  118. 2017-07-27T10:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  119. 2017-07-31T09:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  120. 2017-08-01T16:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  121. 2017-08-09T16:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  122. 2017-08-10T08:45:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  123. 2017-08-14T10:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  124. 2017-08-14T16:20:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  125. 2017-08-22T10:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  126. 2017-10-27T15:15:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  127. 2017-11-17T09:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  128. 2017-11-17T09:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  129. 2017-11-21T11:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  130. 2017-11-22T18:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  131. 2017-11-23T13:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  132. 2017-11-23T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  133. 2017-12-07T16:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  134. 2017-12-12T12:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  135. 2017-12-12T12:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  136. 2021-01-13T12:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.