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TRE-RN — 00000416820186200034

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8135b48198cee77e5ff340dc19a9bb3af4ddcd7e2bb56c8f50cdea8028182ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-24 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Publicação (TPU 92)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-25: Documento (TPU 581)
2022-03-23: Improcedência (TPU 220)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-24T09:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-15T12:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-04-23T12:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2019-05-16T08:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-09-24T10:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-10-14T08:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-04T10:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-11T13:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-03-05T12:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-12T08:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-27T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-09T11:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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  }
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2021-06-30T08:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43757",
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  }
}

2021-11-18T09:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-08T16:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2022-02-18T09:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-08-24T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2018-10-05T09:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-10-25T08:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-27T11:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-03-21T08:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-10T09:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T12:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-15T09:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
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  }
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2019-10-22T10:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
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```
2019-10-22T10:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-12T10:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-14T09:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T09:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T12:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-01-22T12:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T12:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T12:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-15T12:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-18T09:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-18T09:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-19T02:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-19T02:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-19T08:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-19T08:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Embargos à Execução / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Embargos à Execução / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Embargos à Execução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL