Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000218620266260161

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7893461a7e0e0444bda533d41358ebce9999c760ce38701715dbf2a50651d587

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-09-08 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2026-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2026-09-28 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2026-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2026-10-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2026-10-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2026-10-02 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-24 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05
Publicação (TPU 92)
2026-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-02
Petição (TPU 85)
2026-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28
Petição (TPU 85)
2026-09-28
Conclusão (TPU 51)
2026-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-24T12:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  2. 2026-06-25T14:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  3. 2026-08-20T18:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  4. 2026-08-26T18:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  5. 2026-09-28T15:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  6. 2026-06-26T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  7. 2026-06-26T11:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  8. 2026-06-29T11:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  9. 2026-06-30T14:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  10. 2026-07-01T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  11. 2026-07-07T00:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  12. 2026-07-07T00:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  13. 2026-07-07T00:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  14. 2026-08-05T15:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  15. 2026-09-05T18:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  16. 2026-09-05T18:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  17. 2026-09-05T18:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  18. 2026-09-05T18:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  19. 2026-09-08T14:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  20. 2026-09-08T14:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta rogatória",
          "valor": 77
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  21. 2026-09-09T00:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  22. 2026-09-15T00:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  23. 2026-09-15T11:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  24. 2026-09-26T18:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  25. 2026-09-26T19:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  26. 2026-09-26T20:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  27. 2026-09-28T15:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  28. 2026-10-01T17:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  29. 2026-10-01T17:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  30. 2026-10-01T17:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  31. 2026-10-01T17:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  32. 2026-10-02T13:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta rogatória",
          "valor": 77
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  33. 2026-10-02T14:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  34. 2026-10-05T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  35. 2026-06-24T12:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  36. 2026-06-26T10:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  37. 2026-06-26T10:55:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  38. 2026-08-26T18:21:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  39. 2026-08-26T18:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }
  40. 2026-08-26T18:22:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14869",
        "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.