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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Subempreitada — TRT4 00008508320135040027

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e33f47f504c722b40f1b42096a938194b6a7e357eb03c6a9c05ccf557b195fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-26 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-07-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-09-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-09-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-02-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-07-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-06-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-10 relativo a «Subempreitada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Subempreitada» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-24 para o assunto oficial «Subempreitada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03
Definitivo (TPU 246)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22
Conclusão (TPU 51)
2025-10-29
Petição (TPU 85)
2023-07-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)
2023-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Subempreitada | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Base de Cálculo | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2013-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2023-02-24T10:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2023-02-28T12:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2023-03-08T15:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2023-03-17T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2023-03-25T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2023-05-15T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2023-06-10T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2023-07-03T13:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2025-10-29T16:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2026-06-22T10:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2026-06-22T11:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2026-07-25T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2019-11-28T08:48:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2019-11-28T09:51:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2023-02-24T10:55:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2023-02-24T16:18:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2023-03-19T17:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2023-07-03T15:00:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2023-07-06T18:33:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2026-06-22T10:06:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2026-06-22T11:05:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2026-08-03T09:16:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46971",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.