TRF5 — 00046803620224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92dc515ab09a5fc4aef499cb35fde22254a2fdf5dafcb7e6c5634a6d6e523bec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-23 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-23T20:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-29T14:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-07T12:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-19T11:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-02-28T21:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-01T14:09:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-01T14:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-01T14:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-08T15:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-03-26T00:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T00:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06T00:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-08T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-08T14:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-08T14:48:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09T01:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-09-23T20:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T12:25:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T21:47:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-09T01:53:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00146858320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003114020138110038 — Cumprimento de sentença · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TRF1 — 00002095920144013606 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Juína
- TRF5 — 00148457720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00149236820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010424920258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMS — 00001948020258120012 — Carta Precatória Cível · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara
- TJPR — 00000101520118160171 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO