TRE-RJ — 06000676520246190153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 038522a429dd6ef2dc76f1a471b69a38f62ddf75c83c5b5541763e2c0588b320
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-28 a 2024-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-28T19:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-08-28T19:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-08-29T17:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-08-30T16:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-09-11T15:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-09-26T13:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-10-11T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-10-14T10:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-10-16T14:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-08-28T19:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-08-29T17:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-08-29T17:29:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-09-11T15:22:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-09-11T15:23:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-10-10T13:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-10-10T13:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-10-16T14:12:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2024-10-16T14:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002705220246150019 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-PB — 06002707720246150043 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- TRE-PB — 06002696720246150019 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-RJ — 06000773320206190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-RJ — 06000788520206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000774320206190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-RN — 06003111720246200007 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003853520266160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / GABINETE JURISTA 1