TRF5 — 00003324720224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 322dd3c8fc5db12217fa3b8ccc142ec527912eb3a51218691de0c361dbe183e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-31
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-29
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença | Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-19T15:43:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-20T06:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-08T10:10:20.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2022-09-08T16:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-30T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-11T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-12T18:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-07T10:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-29T08:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-31T07:52:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-31T07:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-02T00:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:19:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02T00:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-07T10:34:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-29T08:31:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-02T00:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00003281020224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMG — 00008519120138130407 — Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00067222020128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00064875320128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00066000720128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00019555020188130470 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJBA — 80017223620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJBA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00340559720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª Vara Federal de Porto Alegre