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TJSP — 00020766519928260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da15e423ee3e57e96e6a70c89620f2a585c01904767696ae64e5fd63aed43f29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-21 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2012-10-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-21T01:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-20T12:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-09-02T15:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-09-17T21:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.